Breve histórico da disputa de Terra no Mato Grosso do Sul

   A disputa por terra no Mato Grosso do Sul já se iniciou com Portugal e Espanha tentado deslocar seus domínios de Terra além de Tordesilhas. Domingos Irala então chega ao governo de Assunción e faz expedições para fundação de núcleos estratégicos para obstruir e retirar o controle dos bandeirantes vindos de São Paulo do Rio da Prata. Nesse processo de ocupação dar-se destaque especial aos jesuítas com afixação de aldeamento indígenas. Destaca-se a atividade ervateira que foi explorada por jesuítas e autoridades espanholas. Mas as colônias montadas pelos espanhóis foram atacadas pelos bandeirantes que estavam à procura de escravos que estavam com altos preços vindos de outros mercados. 

  Depois disso houve acordos entre Portugal e Espanha que facilitavam a entrada de portugueses no território espanhol. Também aconteceram vários acordos devido as invasões de territórios de ambas as partes. As colônias eram de suma importância para assegurar o direito de posse das terras. Assim foi criado a Praça de Nossa Senhora dos Prazeres do Rio Iguatemi, colônia esta que foi atacada e destruída em 1777. 

  Em 1815 o Paraguai se torna independente do vice-reino da Prata e desenvolve suas forças produtivas, como a pecuária, e militares. Adota-se uma política de isolamento. Desenvolve-se também construção de ferrovia e tem-se o monopólio da navegação. 

  Mas em chega ao governo do Paraguai Carlos Antonio Lopes e abandona a política de isolamento e tenta expandir as fronteiras para se conseguir mais vias fluviais de exportação. Apoiada pelos Ingleses a tríplice aliança, Brasil, Uruguai e Argentina entram em guerra com o PY para impedir a invasão. 

  Durante a guerra as terras do sul do Mato Grosso do Sul foram apropriadas por Martins Urbieta e depois adquiridas por Madame Elisa Lynch. Após a derrota do Paraguai Enrique Venancio Solano Lopes, filho de Elisa, requereu as terras, mas como eram terras devolutas e da nação foram negadas pelo Supremo Tribunal Federal. 

  Em 1901 os herdeiros do Barão de Antonina, que havia através do sertanista Fernando Lopes forjado escrituras das terras em nome de supostos posseiros, requereram as terras. O que foi feito e vendida a João Abbott, mas a demarcação foi impedida por moradores, posseiros, proprietários, políticos da região e etc. 

Após a proclamação da republica a política fundiária passa a ser coordenada pelos estados, dando poder para as oligarquias regionais. Assim burguesia mato-grossense estabelece a regulamentação da venda, arrendamento e doação de terras que beneficiam a concentração de terras nas mãos de poucos. Áreas menores eram doadas para colonos destinadas para agricultura e pecuária já, por exemplo, para a exploração da erva mate a área era gigantesca. 

  Existe assim um pequeno crescimento da pequena propriedade. No sul do MS a Cia Mate Laranjeira possui o monopólio das terras impedindo o desenvolvimento de pequenas propriedades. 

  A disputa entre o sul e o norte do então estado de Mato Grosso impediu o desenvolvimento da pequena propriedade no sul fazendo com que este tivesse menos povoamento e se desenvolvesse menos. 

  A empresa de exploração da erva mate, Mate Laranjeira, através do arrendamento das terras do estado tornou-se um grupo econômico poderoso sendo o principal credor do governo mato-grossense. Tinha poder de interferência nas questões políticas, econômicas e sociais do estado. 

  Através de informações sobre a disponibilidade de terras levadas pelos combatentes de guerra até o Rio Grande do Sul fez com que os rio-grandenses que já fugiam de perseguições políticas ocupassem o sul de Mato Grosso. A atração foi a produção ervateira e principalmente a pecuária. No território do sul encontravam oposição dos índios e da Mate Laranjeira que os consideram intrusos. Os rio-grandenses ao contrario dos paraguaios fixavam-se na terra e se apossavam desta. 

  Os planos de loteamento para exploração da erva mate em pequenas propriedades sempre eram impedidos pela Mata Laranjeira. 

  Para proteger seus interesses a Mate Laranjeira na renovação do arrendamento exigiu serie de pretensões o que negado pelo Assembléia. Somente através da lei 725 de 1915 foi colocado fim ao monopólio da exploração da erva mate. Assim os pequenos posseiros tiveram vantagem no arrendamento da terra mas a empresa monopolista ainda saiu vantajosa pois manteve o domínio do processo de compra e transporte da produção. Assim os pequenos proprietários ainda ficaram subjugados. 

  Além da Mate Laranjeira varias outras empresas legadas ao capital financeiro se organizaram na exploração de áreas de terra para a pratica da pecuária intensificando o processo de concentração de terras em Mato Grosso do Sul. 

  Na segunda metade do sec. XIX o território sul-mato-grossense passa a ter como atividade principal a criação de gado com expansão das fazendas. Outras formas de atividades foram sufocadas não conseguindo competir com outros monopólios de outras regiões. A indústria do charque de Mato Grosso não resistiu aos frigoríficos em São Paulo. 

  A partir de 1915 o grande capital ira promover um melhoramento no rebanho do Estado com criação de outras raças. Em 1925 é construída a estrada de ferro Noroeste do Brasil, responsável pelo golpe fatal na indústria de charque, é também responsável pelo barateamento do transporte de gado o que privilegia as indústrias monopolistas de São Paulo. A ferrovia foi financiada por capitalistas belgas e franceses. 

  As áreas e cidades onde passam os trilhos da ferrovia passam por transformações onde ocorre a elevação do preço da terra. Esses locais se tornam centros de compras. A ferrovia acaba por dar a Mato Grosso do Sul seu lugar na divisão social do trabalho imposta pelo capitalismo. Este se especializou na atividade criatória. Na venda de gado bovino em pé. Desenvolve-se juntamente com essa pecuária a concentração de terra. 

  As áreas mais distantes da ferrovia só serão ocupadas pela pecuária num período mais tarde a partir das décadas de 50 e 60. 

  O sul de Mato Grosso do Sul foi ocupado por duas frentes colonizadoras: uma mais antiga do final do séc. XIX e inicio do séc. XX resultante da vinda do rio-grandenses em busca de terras para a pecuária e, outra feita por paulistas, paranaenses e nordestinos no processo de “frente pioneira”. A “frente pioneira” se caracteriza pelo empreendimento econômico; propriedade privada da terra (concedida como mercadoria e adquirida através da compra); e produção voltada para o mercado. Ela leva a incorporação de novas regiões à economia de mercado. 

  Já a frente de expansão é a terra ocupada pelos posseiros e situada entre o território do fazendeiro e sociedade tribal. Mas nessa terra as relações capitalistas não são imperativas. Só vão se tornar imperativas na “frente pioneira” quando as relações capitalistas avançam sobre as terras dos posseiros ocorrendo conflitos destes com os fazendeiros. As terras dos posseiros acabam sendo requisitadas para se incorporar a economia de mercado. 

  Fatores como a crise do café, agravada em 1929, e a 2 guerra mundial favorecem a expansão da pecuária. Durante a segunda guerra mundial ouve uma busca dos mercados internacionais por carne. Desta forma a “frente pioneira” avança com paulistas e paranaenses com a colonização através de loteamentos tanto particulares como governamentais. Exemplo de governamental é a CAND (Colônia Agrícola Nacional de Dourados). O próprio Estado também vende grandes lotes de terras devolutas que são transferidas para fazendeiros pecuaristas de São Paulo e Paraná dando origem a elevada concentração de terras. 

  Os médios e pequenos proprietários exploraram o algodão e em menor interesse o café. Já os grandes proprietários priorizavam a pecuária. 

  Os rio Paraná e seus afluentes surgem com alternativa para territorialização do capital no sul de Mato Grosso do Sul. Os rios substituem assim a função da ferrovia na ocupação. Com avanço da “frente pioneira”, os pequenos portos tornaram-se as principais portas de entrada na ocupação desta região de MS. Os principais produtos transportados nos rios eram a madeira e o gado. A atividade agrícola teve pouca participação. 

  Esses vários pequenos portos que foram surgindo nos rios se tornaram pequenos aglomerados de população. O rio Paraná e seus afluentes tiveram assim grande importância no transporte de entrada e saída de gado. 

  A cria e a engorda do gado eram feitas em regiões diferentes do MS. Surge a necessidade de transporte desse gado. Mas como no sul do MS não haviam estradas de rodagem o transporte era feito a pé e depois embarcados em Portos até chegar em São Paulo. 

  Os portos também foram portas de entrada de mercadoria industrializada já que eram mais rápidas de chegar ao contrario das vias terrestres. Os portos tiveram importância fundamental por permitir a entrada da população na região e também na formação das cidades. 

  A partir da década de 50 com o aprofundamento das relações capitalistas a infraestrutura rodoviária é melhorada com a criação de rodovias. Os portos ficam então cada vez menos utilizados por este motivo e também pela devastação que reduz o tamanho do volume de madeira a ser transportado. A diminuição da exploração madeireira aumenta a pecuária e diminui a densidade demográfica. 

  Nas décadas de 30 e 40 a apropriação de terra no sul de MS era norteado por interesses puramente especulativos pois a terra não produzia estava apenas a espera da super valorização. 

  Desta forma a grande propriedade esta presente como forma de apropriação capitalista da terra. Os primeiros proprietários venderam suas terras após pouca espera por valorização a pecuaristas de São Paulo e Paraná. 

   A ocupação de terras ocorreu durante a expansão da “marcha pioneira” com proprietários de São Paulo e Paraná. 

  Peões e famílias de arrendatários e derrubaram arvores e plantavam capim para preparar a terra para pecuária. Arrendatários podiam também tomar grandes áreas e arrendar em áreas menores a outros arrendatários. Ocorre assim a desvinculação do homem à terra já que sua permanência é temporária. Os trabalhadores vindos de regiões mais “velhas” como o nordeste eram contratados pelos fazendeiros ou empreiteiros e pagavam altos preços pelos produtos vindos das cidades que eram descontados dos seus salários. 

  O movimento do sem-terra surge a partir de 1970. Os camponeses lutam para não serem expropriados. Mas isso vai contra os elementos de sustentação do capitalismo já que se tornando proprietário de terra esse camponês impediria o crescimento do proletariado. Proletariado este indispensável para se impor as relações capitalistas.

  Em MS a luta sem-terra tem inicio no final de 70 e inicio de 80 com o movimento dos arrendatários de Navirai.

Fonte: FABRINI, João Edmilsom. A posse da terra e o sem terra no sul de Mato Grosso do Sul: o caso Itaquiraí. 1995. 186f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.